Livraria Do Advogado Editora

17/08/2026

27/07/2026

A inteligência artificial está revolucionando os seguros, mas a que custo para os direitos fundamentais? 🤖⚖️

A inovação tecnológica no mercado segurador trouxe uma precisão inédita na análise de dados, no cálculo de prêmios e na gestão de riscos. No entanto, o uso dominante da Inteligência Artificial esconde um perigo silencioso e complexo: a reprodução algorítmica de preconceitos e discriminações que já existem na nossa sociedade, transferindo-os diretamente para as apólices de seguro.

Para enfrentar esse desafio contemporâneo, apresentamos uma investigação jurídica profunda e inovadora. A obra debate os limites da automação e as garantias necessárias para que a tecnologia não atropele o Direito.

🔎 O que você vai dominar com esta leitura essencial:

✅ O Impacto da IA nos Seguros: Como a inteligência artificial está transformando definitivamente o tratamento de dados, a precificação e a gestão de riscos;

✅ Discriminação Algorítmica: Uma análise crítica sobre o efeito adverso da reprodução de preconceitos sociais através de decisões automatizadas;

✅ Auditoria e Controle: A fundamentação — baseada na melhor doutrina nacional — sobre a urgência de te**es contínuos e da revisão humana nos processos da IA;

✅ Defesa de Direitos: O embasamento necessário para atuar na proteção dos direitos fundamentais dos titulares de dados frente ao avanço tecnológico.

A tecnologia não pode operar à margem do Direito e da ética. Entenda as novas responsabilidades do mercado segurador.

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27/07/2026

Foram mais de duas décadas de debates no Congresso. Agora, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental é uma realidade. Você está preparado para aplicá-la? 🌳🏛️

A sanção da Lei 15.190/2025 (LGLA) representa um marco histórico para o Direito do Ambiente no Brasil. Com o objetivo de modernizar, simplificar e uniformizar os procedimentos em todo o país, o novo texto exige atualização imediata de advogados, gestores públicos, engenheiros e consultores ambientais.

Para garantir a sua segurança jurídica na transição para esse novo regime, apresentamos a obra definitiva sobre o tema, coordenada por Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré, autoridades máximas na matéria.

O livro oferece uma análise detalhada e artigo por artigo da nova lei, incluindo os comentários adicionais da Lei 15.300/2025, que regulamentou a matéria.

🔎 O que você vai dominar com esta leitura:

✅ Visão Prática e Didática: Entenda as principais inovações, com destaque absoluto para a Licença Ambiental Especial (LAE) e a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC);

✅ Segurança Jurídica: Domine as novas regras claras e os prazos definidos que impactarão diretamente empreendedores e profissionais da sustentabilidade;

✅ Análise Ampla: Uma obra que não se limita ao texto frio da lei, trazendo reflexões sobre as repercussões práticas, cruzadas com a doutrina e a jurisprudência;

✅ Multidisciplinaridade: O guia de cabeceira indispensável para atuar com excelência no desenvolvimento econômico responsável.

Não corra riscos na aplicação do instrumento mais importante da Política Nacional do Meio Ambiente.

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27/07/2026

As regras do jogo eleitoral mudaram. Você está preparado para atuar com segurança nos tribunais? ⚖️🗳️

O cenário jurídico-penal brasileiro passou por transformações profundas recentemente. Para compreender a prática dos crimes eleitorais e dominar as questões processuais dessa seara no contexto atual, apresentamos a 8ª edição da obra Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral, já devidamente revisada e atualizada.

Com base em vasta pesquisa doutrinária e jurisprudencial, a obra promove um diálogo objetivo entre o pensamento jurídico penal e os grandes desafios contemporâneos enfrentados na prática.

🔎 O que há de novo e essencial nesta 8ª edição:

✅ Atualização Legislativa Recente: Análise das inovações da LC nº 219/2025 (alterações na LC nº 64/1990) e da Lei nº 14.836/2024 (julgamento em órgãos colegiados e HC);

✅ Jurisprudência Recente do STF: O novo entendimento sobre a manutenção do foro privilegiado após a cessação do cargo (HC 232627/DF) e a constitucionalidade das alterações do Código de Processo Penal (ADIs 6.305, 6.298, 6.299 e 6.300);

✅ Material Complementar Prático: Apêndice exclusivo contendo as Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que versam sobre matéria criminal;

✅ Estrutura Aprimorada: Diversas partes do texto foram enriquecidas e ampliadas com a introdução de novos temas, divididos didaticamente em duas partes.

Seja você um profissional atuante na Justiça Eleitoral, estudante de Direito ou pesquisador buscando uma visão mais ampla do fenômeno jurídico-penal, esta leitura é indispensável.

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20/07/2026

Para entender o Brasil de hoje, não basta acompanhar as manchetes diárias: é preciso compreender a nossa base histórica e social. Você consegue enxergar qual projeto de país nascerá da nossa atual crise? 🇧🇷📖

Hoje, trazemos uma indicação de leitura essencial para pesquisadores, juristas e todas as mentes inquietas que pensam o futuro da nação. Há 50 anos, Leonardo Boff acompanha de perto o curso político-social do Brasil, assessorando movimentos sociais e comunidades cristãs de base.

Nesta obra fundamental, o autor une essa vasta vivência prática a um estudo rigoroso dos principais intérpretes da nossa história, entregando reflexões urgentes sobre a crise estrutural que atinge os alicerces da sociedade brasileira.

🔎 Por que indicamos esta obra para a sua estante:

✅ Experiência de Base: Meio século de atuação direta com os movimentos sociais, traduzindo a realidade das ruas para o debate acadêmico e político;

✅ Diagnóstico da Crise: Uma reflexão madura e provocativa sobre como os abalos atuais afetam os fundamentos da nossa sociedade;

✅ Um Novo Projeto Nacional: A tese otimista e lúcida de que a crise é o motor para a definição de um Brasil soberano e autônomo;

✅ Visão Planetária: A compreensão de que o novo projeto de país não deve se isolar, mas sim se abrir para a nova fase global da humanidade.

Se você busca compreender os rumos do país fugindo da superficialidade e do senso comum, este livro é o seu próximo mapa.

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20/07/2026

O pensamento crítico e a vanguarda do Direito em destaque na sua estante. 📚⚖️

Separamos 3 grandes obras da Editora Contracorrente que são leitura obrigatória para quem não se contenta com a dogmática tradicional e busca uma compreensão mais profunda, crítica e atualizada das ciências jurídicas e sociais.

Reconhecida por publicações corajosas e que desafiam o senso comum, a Contracorrente se tornou um selo indispensável para profissionais e acadêmicos que desejam ir além da superfície. Nesta seleção especial, reunimos títulos essenciais para qualificar a sua atuação forense, blindar suas teses e enriquecer a sua pesquisa com o que há de mais contundente no debate contemporâneo.

A sua biblioteca jurídica exige embasamento de excelência, e essas obras vão mudar a sua perspectiva sobre o Direito Público e a filosofia.

👉 Deslize para o lado para descobrir as nossas escolhas!

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