Contraponto Livraria

12/12/2019

#2020

15/10/2019

26/09/2019

Materiais jogados no lugar errado atrapalham o trabalhado dos recicladores. Para evitar, saiba o que pode e o que não pode ser reciclado.

26/09/2019

27/06/2019

Os ladrões acusam e juiz é que tem de provar inocência

08/04/2019

É com grande alegria e com grande senso de responsabilidade que apresento ao público a segunda edição deste Manual de Direitos Difusos. Ambos os sentimentos decorrem do fato de que a primeira edição se esgotou em pouco mais de três meses.

A segunda edição do Manual é, indubitavelmente, ainda melhor que a primeira. Todos os textos que dela já constavam foram revistos, ampliados e atualizados pelos seus respectivos autores. Além disso, acrescentamos três capítulos totalmente inéditos. Incluímos um texto de Gregório Assagra, Rafael Costa e Samuel Alvarenga, acerca da atuação do Ministério Público como função essencial à justiça, com foco na atuação do Ministério Público estadual, espelhando o capítulo de Geisa Rodrigues, que enfoca o Ministério Público Federal.

Inserimos um capítulo sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural, matéria importante e pouco tratada, que ficou a cargo de Zani Cajueiro, procuradora da República com vasta experiência prática no assunto.

Finalmente, foi introduzido um artigo sobre a atuação do Ministério Público em defesa das crianças e adolescentes, de autoria de Jadir Cirqueira, que é docente e atua profissionalmente na matéria.

Com esse novo sumário, a obra passa a ser composta de 12 capítulos, incluindo praticamente todos os temas de atuação do Ministério Público brasileiro, em sua importante missão de proteger a sociedade, assegurando a representação adequada de seus interesses e proporcionando soluções para os litígios coletivos em que ela se envolve.

04/04/2019

INCLUI:

- Normas de todas as áreas do Direito
- Atos Normativos
- Legislação Internacional
- Regimentos Internos Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Superior do Trabalho
- Súmulas CARF, CFOAB, FONAJE, FONAJEF, TNU

DESTAQUES:

- Lei 13.785/2018 (Guia de turismo motorista)
- Lei 13.787/2018 (Prontuários médicos)
- Lei 13.667/2018 (Sistema Nacional de Emprego)
- Lei 13.667/2018 (Segurança Pública)
- Lei 13.726/2018 (Racionalização de atos e procedimentos administrativos)
- Dec. 9.660/2019 (Vinculação de entidades da Administração Pública)
- Dec. 9.661/2019 (Salário mínimo)
- Dec. 9.662/2019 (Ministério da Justiça e Segurança Pública)
- Dec. 8.663/2019 (COAF)
- Decreto 9.640/2018 (Cota de Reserva Ambiental)
- Dec. 9.450/2018 (Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional)
- Dec. 9.507/2018 (Execução indireta de serviços públicos)
- Dec. 9.579/2018 (Crianças e adolescentes, consolidação de atos normativos)
- Dec. 9.311/2018 (Reforma Agrária)
- Dec. 9.600/2018 (Política Nuclear Brasileira)
- LC 162/2018 (PERT-SN)
- Med. Prov. 870/2019 (Presidência da República - organização básica)
- Prov. CNJ 67/2018 (Serviços notariais - conciliação e mediação)
- Res. CGSN 140/2018 (Simples)

01/04/2019

Esta obra, agora em 13ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.
O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com remissão jurisprudencial, quando cabível, além de enfrentar, nos limites do que é seu intento, as questões polêmicas suscitadas pela reforma da legislação, de modo que propicie ao leitor um manancial mais rico de atuação diante dos litígios cobertos pela incidência da codificação civil.
Enfim, tem-se o propósito de oferecer ao profissional do Direito um exame crítico do Código Civil e um material atualizado.

28/03/2019

Na tem !

27/03/2019

Esta terceira edição da obra Princípios Institucionais da Defensoria Pública oferece uma ampla e aprofundada visão sobre o modelo brasileiro de assistência jurídica, combinando o conhecimento clássico e as contemporâneas produções científico-institucionais sobre o tema. Além disso, analisa didaticamente a evolução da jurisprudência dos tribunais internacionais, STF, STJ e tribunais estaduais. A nova edição foi reescrita em conformidade com as normas e os tratados internacionais, com a EC nº 80/2014, com o Código de Processo Civil de 2015, com a Lei nº 13.509/2017 e com o regime jurídico da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Distrito Federal e de todas as Defensorias Públicas dos Estados.