ICMS & Processo Fiscal

ICMS & Processo Fiscal A presente obra reúne a legislação comentada dos tributos da competência do Estado do Ceará: o ICMS, o ITCD e o IPVA.

Você já reparou na capa do nosso livro ICMS e Processo Fiscal no Ceará? 📚A foto que ilustra a capa não é apenas bonita —...
14/08/2025

Você já reparou na capa do nosso livro ICMS e Processo Fiscal no Ceará? 📚
A foto que ilustra a capa não é apenas bonita — ela traz um pedaço da nossa história tributária.

🏛 Trata-se do icônico prédio da *Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE)*, símbolo da gestão fiscal do estado e palco de decisões que impactam empresas, profissionais e cidadãos todos os dias.

Mais do que uma imagem, ele representa o universo que você vai explorar nas páginas do livro: leis, processos e práticas que moldam o cenário tributário cearense.

✅ Se você quer entender *ICMS, dominar o **processo fiscal* e ampliar seu conhecimento com base na realidade local, esta leitura é para você.

📌 *Garanta já o seu exemplar e veja além da capa!*

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14/08/2025

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Adquira já a nova Edição do ICMS & Processo Fiscal.
27/02/2025

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Participe da Bienal Internacional do Livro. Adquira seu exemplar. O valor será destinado à Associação de Combate ao Cânc...
11/11/2022

Participe da Bienal Internacional do Livro. Adquira seu exemplar. O valor será destinado à Associação de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil (Associação Peter Pan).

A legislação atualizada e comentada.
02/05/2022

A legislação atualizada e comentada.

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25/10/2021

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Chame no Direct ou clique no link em nossa Bio para saber valores e como obtê-lo no conforto de sua casa.

Em sua 16a Edição, o ICMS & Processo Fiscal conta agora com 6 tomos. Acrescentando a Lei e Regulamentação do FDI. ...
25/10/2021

Em sua 16a Edição, o ICMS & Processo Fiscal conta agora com 6 tomos. Acrescentando a Lei e Regulamentação do FDI.

Este trabalho é dividido em seis partes. O Tomo I, Direito Tributário, contém o Capítulo “Do Sistema Tributário Nacional...
25/10/2021

Este trabalho é dividido em seis partes.

O Tomo I, Direito Tributário, contém o Capítulo “Do Sistema Tributário Nacional”, previsto nos artigos 145 a 155, e o Código Tri¬butário Nacional (Lei nº 5.172/66).

O Tomo II: o ICMS (Lei nº 12.670/96, o Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, e o Decreto nº 33.327, de 2019); ITCD (Lei n° 15.812, de 20/06/15 e Decreto nº 32.082, de 11/11/2016), o IPVA (Lei n° 12.023, de 20/11/92 e Decreto n° 22.311, de 18/12/92).

O Tomo III: Lei Complementar nº 123/2006 relativa ao tratamento tributário das micro e empresas de pequeno porte.

O Tomo IV: Processo Administrativo Tributário Eletrônico (Lei nº 15.614, de 2014) e o Decreto nº 32.885, de 2018, a, bem como o Regimento Interno do CRT do Conat (Portaria nº 145/2017).

O Tomo V: Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), Lei nº 16.097, de 2016, Fundo de Combate à Pobreza (FECOP); TAXAS (Lei nº 15.838, 2015).

Por fim, o Tomo VI – FDI – a Lei nº 10.367, de 1979, e sua regulamentação pelo Decreto nº 32.438, de 2017.

Chegou a 16a edição do ICMS & Processo Fiscal. Um obra do doutor Francisco Wildys que já tem mais de 15 anos no mercado ...
16/10/2021

Chegou a 16a edição do ICMS & Processo Fiscal. Um obra do doutor Francisco Wildys que já tem mais de 15 anos no mercado cearense.

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60110300

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